Processo 51758/04
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 17/02/2004 14:36
Autuado em 17/02/2004 14:36
Oficio de encaminhamento 011/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1289/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2015 Acórdão   1289/ 2015 Improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2015 Acórdão   1289/ 2015 Improcedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/03/2008   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO ANDREGUETTO
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:16/12/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:16/12/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:16/12/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:16/12/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/11/13)
Interessado LUIZ EDUARDO CHEIDA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Juntadas
DataDescrição
05/11/2013 08:00 do Protocolo 775650/13
16/01/2012 11:15 do Protocolo nº 764-2/12, referente a Resposta ao Ofício 520/11-CC-PF
12/12/2011 08:51 do Protocolo nº 71771-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/11/2011 12:31 Juntada de AR oficio nº 520/11-OCN-DP
17/04/2007 16:28 Voto Cons. Caio M. N. Soares
27/04/2006 16:22 Despacho Nº 244/06
19/05/2005 11:59 do Protocolo nº 207157/05, referente a impugnação 51758/04 - TC, pede juntada de resolução2381/2005
18/10/2004 14:41 do Protocolo nº 401456/04
06/10/2004 14:39 do Protocolo nº 381323/04, referente a pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   520/ 2011   
DG  02/09/2004 Ofício de Contraditório   4640/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 846/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1289/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2015 de 26/03/2015
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 641/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 3649/2013
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 514/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1560/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 653/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2015 13:35 DP  
26/05/2015 15:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 846/2015 -
22/05/2015 12:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 100/2015 -
04/05/2015 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2015 -
30/04/2015 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 587/2015 -
26/03/2015 17:17 STP Acórdão nº 1289/2015 -
06/03/2015 15:30 GASRVF  
05/03/2015 17:19 STP Certidão de Sessão nº 156/2015 -
28/10/2014 08:25 GASRVF  
03/06/2014 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2555/2014 -
03/06/2014 08:57 SMPjTC Parecer nº 16756/2014 - procedência parcial Ementa: Impugnação de despesas. Pela procedência parcial.
25/04/2014 11:48 DCE Instrução nº 74/2014 -
17/01/2014 16:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 641/2014 -
16/12/2013 15:23 DAUD Informação nº 1/2014 -
13/12/2013 15:37 DP Informação nº 25988/2013 -
05/11/2013 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3649/2013 -
06/05/2013 11:49 DIJUR  
30/04/2012 23:13 DICAP  
11/04/2012 11:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 514/2012 -
15/12/2011 08:16 1ICE Informação nº 8/2012 -
13/12/2011 14:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1560/2011 -
30/06/2011 19:04 DP Informação nº 2506/2011 -
30/06/2011 19:04 DP Ofício de Contraditório nº 520/2011 -
22/06/2011 18:21 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 108/2011 -
16/06/2011 18:39 DP  
13/06/2011 09:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 653/2011 -
17/01/2011 13:37 SITIO  
23/06/2009 09:55 GASRVF  
15/10/2008 14:58 SAUDI  
23/01/2008 10:51 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 235/2008 -
16/01/2008 21:43 DP  
17/04/2007 16:36 SAUDI  
20/03/2007 16:46 GCCMNS  
21/08/2006 11:53 SMPjTC Parecer nº 1169/2007 - provimento parcial
27/04/2006 16:23 DIJUR Parecer nº 5877/2006 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA. PELA PROCEDÊNCIA.
20/04/2006 16:35 GCCMNS  
18/04/2006 12:20 DP  
18/04/2006 10:01 DG  
18/04/2006 10:00 1ICE  
26/10/2004 15:34 2ICE  
20/10/2004 08:52 1ICE  
25/08/2004 15:04 DG  
17/02/2004 14:36 GP  

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